Ano da França no Brasil – Decreto Estadual 53960, de 19.01.09

DECRETO Nº 53.960, DE 19 DE JANEIRO DE 2009

Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto nº 53.661, de 6 de novembro de 2008, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a realização do Ano da França no Brasil, no Estado de São Paulo, em 2009 e dá providências correlatas

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da necessidade de incluir a representação da Secretaria do Meio Ambiente na composição do referido Grupo de Trabalho,

Decreta:

Artigo 1º – O inciso III do artigo 2º do Decreto nº 53.661, de 6 de novembro de 2008, passa a vigorar

com a seguinte redação:

“III – representantes dos órgãos e da entidade a seguir indicados: a) Secretarias de Estado:

1. Casa Civil, por meio do responsável pela Assessoria Especial do Governador para Assuntos  Internacionais, que exercerá a coordenação executiva dos trabalhos;

2. Secretaria de Desenvolvimento;

3. Secretaria de Relações Institucionais;

4. Secretaria da Cultura;

5. Secretaria da Educação;

6. Secretaria de Ensino Superior;

7. Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo;

8. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania;

9. Secretaria de Comunicação;

10. Secretaria do Meio Ambiente;

b) Polícia Militar do Estado de São Paulo;

c) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP;”. (NR)

Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 19 de janeiro de 2009

JOSÉ SERRA

Alberto Goldman

Secretário de Desenvolvimento

José Henrique Reis Lobo

Secretário de Relações Institucionais

João Sayad

Secretário da Cultura

Maria Helena Guimarães de Castro

Secretária da Educação

Nina Beatriz Stocco Ranieri

Secretária-Adjunta, Respondendo pelo Expediente da Secretaria

de Ensino Superior

Claury Santos Alves da Silva

Secretário de Esporte, Lazer e Turismo

Luiz Antonio Guimarães Marrey

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

Bruno Caetano Raimundo

Secretário de Comunicação

Francisco Graziano Neto

Secretário do Meio Ambiente

Ronaldo Augusto Bretas Marzagão

Secretário da Segurança Pública

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 19 de janeiro de 2009.

DOE 20.01.09