Conheça o perfil e as propostas dos candidatos à Presidência

A eleição para a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara será na próxima segunda-feira (2). Quatro deputados se declararam candidatos à Presidência da instituição – Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Michel Temer (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). As candidaturas podem ser registradas até a meia-noite de domingo.

Confira abaixo a história, o perfil e as propostas de:
Aldo Rebelo
Ciro Nogueira
Michel Temer
Osmar Serraglio

Papel do presidente
O presidente é o representante da Câmara quando ela se pronuncia coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem.

Entre as várias atribuições do presidente, está a de substituir o presidente da República, nos casos de impedimento ou vacância do vice-presidente; integrar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; definir oficialmente a pauta do Plenário e presidir as sessões. Atualmente, o Colégio de Líderes sempre é ouvido pelo presidente para a definição das matérias que entrarão na pauta do Plenário, mas a dinâmica e o número de reuniões depende da atuação de cada presidente.

O acordo com os líderes partidários é uma forma de evitar a obstrução das votações pelos partidos que não concordam com a inclusão de certos temas na pauta. Além disso, os deputados definem nessas reuniões como serão as votações, quais itens receberão prioridade e quais serão disputados no voto, por falta de concordância entre as bancadas.

Também cabe ao presidente designar relatores de medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e comissões especiais; avaliar fatos determinados para criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) por requerimento; e decidir sobre dúvidas regimentais, questões de ordem e reclamações.

No caso de ausência do presidente, as sessões do Plenário são presididas, sucessivamente, pelos vice-presidentes, secretários e suplentes, ou, finalmente, pelo deputado mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. O presidente não pode votar matérias em Plenário, exceto no caso de votações secretas ou para desempatar o resultado de votação aberta.

Da Redação/PR

 

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Líderes reúnem-se para definir distribuição de cargos na Mesa

Eleições – 30/01/2009  19h04

Os líderes partidários reúnem-se neste domingo (1), às 16 horas, para negociar a divisão, entre os partidos, dos sete cargos da Mesa Diretora – presidente, 1º vice, 2º vice, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário – e quatro suplentes de secretários. (Conheça as prerrogativas de cada integrante da Mesa)

Os partidos terão até o meio-dia para a eventual formação de novos blocos, que servem de base para a distribuição dos cargos. Um bloco, composto por 14 partidos, já foi formado e, até o momento, tem direito a 9 cargos. O prazo para o registro de candidaturas termina à meia-noite de domingo.

Proporcionalidade partidária
O Regimento Interno determina que a composição da Mesa deve assegurar a representação proporcional dos partidos ou blocos da Câmara, considerando a bancada da eleição e os blocos formados no prazo estipulado. Por esse critério, o maior partido ou bloco tem direito a escolher os cargos que prefere, geralmente a Presidência da Casa. Os outros partidos dividem entre si as demais funções, de acordo com seu tamanho.

O bloco de 14 partidos já definiu alguns candidatos a cada cargo: o deputado Marco Maia (PT-RS) foi indicado para ocupar a 1ª Vice-Presidência; Rafael Guerra (PSDB-MG), para a 1ª Secretaria; Odair Cunha (PT-MG), para a 3ª Secretaria; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), para a 4ª Secretaria. O Democratas vai definir, neste domingo, o nome para ocupar a 2ª Vice-Presidência, assim como o PR, que definirá o candidato à 2ª Secretaria.

Candidatura avulsa
Qualquer parlamentar pode se candidatar para a Presidência, mesmo não sendo do maior partido. Já os outros cargos só aceitam candidaturas “avulsas”, ou não indicadas pela bancada do partido, de parlamentares da legenda que escolheu preencher o cargo.

O parlamentar não pode ser reeleito para o mesmo cargo da Mesa em uma mesma legislatura (os quatro anos que correspondem ao tempo do mandato). Mas, quando há mudança de legislatura, o deputado tem o direito de concorrer novamente ao mesmo cargo.

A Agência Câmara (www.agencia.camara.gov.br) fará a cobertura da reunião de líderes e das outras reuniões partidárias que ocorrerão no domingo. A cobertura será iniciada às 10 horas e prosseguirá até a meia-noite.

Da Reportagem/PR

 

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