Cultura

DECRETO Nº 50.894, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009

Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 46, de 10 de julho de 2009, do Ministério da Cultura, que convoca a II Conferência Nacional de Cultura e torna público o seu Regimento Interno,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica convocada a II Conferência Municipal de Cultura de São Paulo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de outubro do corrente ano, no Auditório Elis Regina, do Parque Anhembi.

Art. 2º. A II Conferência Municipal de Cultura de São Paulo é etapa integrante da II Conferência Nacional de Cultura, que tem como tema central: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.

Parágrafo único. A Conferência tem caráter mobilizador, propositivo e eletivo.

Art. 3º. A II Conferência Municipal de Cultura de São Paulo tem por objetivos:

I – promover a participação do Município de São Paulo no processo da Conferência Nacional de Cultura, desenvolvendo o debate e definindo proposições relativas às políticas públicas de cultura nos níveis municipal, estadual e federal;

II – eleger delegados para participar da Conferência de Cultura do Estado de São Paulo.

Art. 4º. A II Conferência Municipal de Cultura de São Paul será presidida pelo Secretário Municipal de Cultura e, na sua ausência ou impedimento, pelo respectivo Secretário Adjunto.

Art. 5º. A Secretaria Municipal de Cultura constituirá, mediante portaria, a comissão organizadora da II Conferência Municipal  de Cultura, incumbindo-a de elaborar o regimento interno e orientar o evento, assim como de acompanhar sua organização.

Art. 6º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de setembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de setembro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

DOC 30.09.09