Legislação atualizada
Just another WordPress.com weblog
Planos de saúde – Altera art. 36 C – Lei Federal 11935, de 11.05.09
Lei 11935
, de 11.05.09
Compartilhe isso:
Facebook
18+
Curtir
Carregando...
Deixe um comentário
Cancelar resposta
Δ
Search:
Páginas
Confira o calendário da inspeção veicular para carros, motos e caminhões.
IMREA – Instituto de Medicina Física e Reabilitação – Decreto 53979, de 28.01.09
RICMS – Alterações – Decreto Estadual 54092, de 10.03.09
Abono
Abono salarial – Cronograma – Resolução CODEFAT 605, de 27.05.09
Acessando – Legislação atualizada
Acesse – Atualidades em eventos
Acesse – Controlar – Inspeção ambiental veicular
Acesse a legislação de 2008…
Acesse IRPF 2009
Acidentes – Vítimas – Sinalização – Lei Municipal 14894, de 30.01.09
Acordos – Vistos temporários,Efetivos – Brasil/Argentina – Decreto Federal 6736, de 12.01.09
Acrescenta art. 29 – Disposições transitórias – RICMS – Decreto Estadual 54007, de 12.02.09
Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Código Penal – Sequestro relampago – Lei Federal 11923, de 17.04.09
Adicional de Periculosidade – PLS 387/08
Adicional noturno – Súmula TST 60
ADIN
Administração de atividades Aduaneiras – Decreto 6759, de 05.02.09
Adoção
Adoção de emendas à Convenção Internacional sobre normas de treinamento de marítimos, emissão, de certificados e serviço de quarto, 1978 – Decreto Federal 6846, de 11.05.09
Advocacia voluntária – Resol. CNJ 62, de 10.02.09
Advogado – Prova de investigação – Súmula vinculante 14 – STF
Advogados – Ação de Prestação de Contas – Prescrição – Lei Federal 11902, de 12.01.09
Aeroportos
Agência de Fomento
Agenda Tributária Federal – 01/09
Agenda Tributária Federal – 01/09 – Alterações
Agenda Tributária Federal – 02/09
Agenda Tributária Federal – 02/09 – Alteração – ADE 11, de 13.02.09
Agenda tributária federal – 03/09
Agenda Tributária Federal – 03/09 – Alteração
Agenda Tributária Federal – 04/09 – ADE Codac 19, de 27.03.09
Agenda Tributária Federal – 05/09 – ADE 25, de 27.04.09
Agenda Tributária Federal – 05/09 – Alteração – ADE 28, de 29.04.09
Agenda Tributária Federal – Alteração – 01/08 a 01/09
Agrotóxicos
Água Mineral
Água mineral e natural – Substituição tributária – Portaria CAT 67, de 27.03.09
Air bag – Obrigatoriedade – Art. 105 do CTB – Lei Federal 11910, de 18.03.09
Alimentos
Altera art. 57 da Lei 6015 de 31.12.73 – Lei Federal 11924, de 17.04.09
Alvará – Táxi Acessível – Resultado
Amazônia Legal – Regularização fundiária – MPV 458, de 10.02.09
Anemia Falciforme
Anexo IV – RICMS – Prazo – Decreto Estadual 54351, de 19.05.09
Anistia – Tributos – Sociedade Civil de Prestação de Serviços Profissionais – PL 4458/08
Ano da França no Brasil – Decreto Estadual 53960, de 19.01.09
Ano da França no Brasil – Decreto Federal de 29.01.09
Ano de Educação Profissional e Tecnológica – Lei Federal 11940, de 19.05.09
Anuidades – CREA
Aparelhos elétricos e eletrônicos
Aposentadoria – Previdência Social – Decreto Federal 6722, de 30.12.08
Aposentadoria por idade – Aviso
Aprendiz Paulista
Apuração de crédito acumulado – Portaria CAT 83, de 28.04.09
Aqui a legislação que lhe é útil
Art. 144 – RICMS
Art. 212O – Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE – Emissão – Portaria CAT 55, de 19.03.09
Art. 268 – Substituição Tributária – Decreto Estadual 54137, de 17.03.09
Art. 29 RICMS – Disposições transitórias
Art. 313 U e Art. 313 V – Saída de papel – Portaria CAT 58, de 24.03.09
Art. 313 Z – Alteração
Art. 313 Z – Base de cálculo – Portaria CAT 102, de 02.06.09
Art. 313 Z – Material de construção e congeneres – Portaria CAT 75, de 03.04.09
Art. 313 Z 20 – Alteração
Art. 313 Z1 – Produtos de colchoaria – Portaria CAT 61, de 24.03.09
Art. 313 Z10 – Alteração
Art. 313 Z12 – Saída de máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos – Portaria CAT 82, de 27.04.09
Art. 313 Z14 – Alteração
Art. 313 Z14 – Produtos de papelaria – Portaria CAT 79, de 27.04.09
Art. 313 Z16 – Artefatos de uso doméstico – Portaria CAT 81, de 27.04.09
Art. 313 Z18 – Alteração
Art. 313 Z18 – Materiais elétricos – Portaria CAT 86, de 28.04.09
Art. 313 Z3- Ferramentas e congeneres – Portaria CAT 62, de 24.03.09
Art. 313 Z5 – Bicicletas, Peças e Acessórios – Portaria CAT 63, de 24.03.09
Art. 313A a 313Z8 – Substituição Tributária – Portaria CAT 56, de 20.03.09
Art. 313A e Art. 313B – Medicamentos – Portaria CAT 60, de 24.03.09
Art. 313A e seguintes – Substituição tributária – Decreto Estadual 54375, de 26.05.09
Art. 313B- Medicamentos e congeneres – Portaria 28, de 05.02.09
Art. 313J – Ração tipo “Pet” – Portaria CAT 32, de 06.02.09
Art. 313L – Produtos de limpeza – Portaria CAT 50, de 06.03.09
Art. 313L – Saída de produtos de limpeza – Portaria CAT 37, de 06.02.09
Art. 313N – Saída de produtos fonográficos – Portaria CAT 36, de 06.02.09
Art. 313P – Saída de autopeças – Portaria CAT 35, de 06.02.09
Art. 313R – Pilhas e baterias novas – Portaria CAT 34, de 06.02.09
Art. 313T – Lâmpadas elétricas – Portaria CAT 33, de 06.02.09
Art. 313V – Saída de papel – Portaria CAT 85, de 28.04.09
Art. 313V- Saída de Papel – Portaria CAT 31, de 06.02.09
Art. 313Z – Material de construção e congeneres – Portaria CAT 19, de 30.01.09
Art. 313Z – Material de construção e congeneres – Portaria CAT 20, de 30.01.09
Art. 313Z – Material de Construção e congeneres – Portaria CAT 48, de 03.03.09
ART. 313Z – Material de construção e congeneres – Portaria CAT 51, de 06;03.09
Art. 313Z10 – Saída de brinquedos – Portaria CAT 80, de 27.04.09
Art. 313Z12 – Alterações
Art. 313Z19 – Decreto Estadual 54352, de 19.05.09
Art. 313Z19 e 313Z20 – Substituição tributária – Decreto Estadual 54338, de 15.05.09
Art. 313Z3 e Art. 313Z5 – Alteração – Decreto Estadual 54155, de 20.03.09
Art. 400F e 400G
Art. 426A – Substituição Tributária -Decreto Estadual 54135, de 17.03.09
Art. 456 – RICMS – Decreto Estadual 54008, de 12.02.09
Art. 63 – Microempresa – Crédito – Decreto Estadual 54136, de 17.03.09
Art. 71 – Crédito acumulado – Portaria CAT 77, de 17.04.09
Art. 830 e Art. 895 – CLT – Lei Federal 11925, de 17.04.09
Arts. 24, 27, 32, 33, 34,35, 37, 39, 44 – Alterações -RICMS – Decreto Estadual 54.006, de 12.02.09
Arts. 313 Z9, 313Z11, 313Z13, 313Z15, 313Z17 – Substituição Tributária – Decreto Estadual 54289, de 04.05.09
Arts. 313A a 313Z18 – Alterações – Decreto Estadual 54251, de 17.04.09
Arts. 313A a 313Z8 – Recolhimento do imposto – Decreto estadual 54252, de 17.04.09
Arts. 313F e 313H- Perfumaria e higiene pessoal – Portaria CAT 29, de 05.02.09
Arts. 313F e 313H- Saída de Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal – Portaria CAT 38, de 06.02.09
Arts. 313Z1 a 313Z8 – Substituição Tributária – Decreto Estadual 54105, de 12.03.09
Arts. 313Z1, 313Z3, 313Z5 e 313Z7 – Anexo IV do RICMS – Prazo de recolhimento – Decreto estadual 54170, de 26.03.09
Arts. 313Z1, 313Z3, 313Z5, 313Z7 – Alterações – Decreto Estadual 54250, de 17.04.09
Arts. 313Z1, 313Z3, 313Z5, 313Z7 – Substituição tributária – Decreto estadual 54169, de 26.03.09
Arts. 71 a 84 – Crédito acumulado – Decreto Estadual 54249, de 17.04.09
Assentamento civil – Correção
Assinatura digital
Aumente sua renda
Automóveis – Venda – Livre concorrencia – ADE RFB 68, de 19.03.09
Autorização de viagem – Concessão – Resolução PF 74, de 28.04.09
Autorização de vôo
Banana “in natura”
Banana “in natura”
Banana in natura
Bancos – Feriados
Banda Larga Popular
Bandeira
Banheiros Químicos – Obrigatoriedade
BB e CEF – Conversão da MPv 443/08 – Lei Federal 11908, de 03.03.2009
Bebida alcoolica – Base de cálculo – Portaria CAT 84, de 28.04.09
Bebida alcóolica – Vedação – Escola da administração Estadual – Lei Estadual 13545, de 20.05.09
Bebidas – Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização – Decreto Federal 6871, de 04.06.09
Bebidas energéticas e isotonicas – Substituição Tributária – Portaria CAT 66, de 27.03.09
Benefício da Previdência – Empréstimo consignado – IN INSS 37, de 01.04.09
Benefícios – Previdencia social – Reajuste – Decreto 6765, de 10.02.09
Bens de Capital
Bens de Informática
Bilhete Comum
Bilhete de transporte coletivo rodoviário – Validade
BNDES – Crédito – MPv 453, de 22.01.09
BNDES – Financiamento
Bolsa-Atleta
Bolsa-Atleta – Instituição – Lei Municipal 14906, de 06.02.09
Bolsa-Treinamento
Bombeiro Civil – Profissão – Lei Federal 11901, de 12.01.09
Bonificação de resultados – BR – Decreto Estadual 54277, de 27.04.09
Bonificação de resultados – BR – Educação – Decreto estadual 54173, de 26.03.09
Bonificação por Resultados – BR – Resolução Conjunta SF/SEP1, de 12.02.09l
Bossa nova – Dia -Lei Federal 11926, de 17.04.09
BR – Educação
Bronzeamento Artificial Estético
Bula de medicamentos
Cadastro de contribuintes – ICMS – Portaria CAT 70, de 27.03.09
Caixa eletronico – Comprovantes – Qualidade – Lei Estadual 13551, de 02.06.09
Cálculo e recolhimento do ICMS
Calendário – Licenciamento de veículos
Calendário de eventos
Caminhoneiro – Dia Nacional – Lei Federal 11927, de 17.04.09
Campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos – Exposição humana – Limites – Lei Federal 11934, de 05.05.09
Cartão magnético – Consumidores – Direitos
Carteira de motorista
Caufesp
Cerrados – Disposição – Lei Estadual 13550, de 02.06.09
Cerveja e chopp – Substituição tributária – Portaria CAT 69, de 27.03.09
CIDE – Alíquotas – Alteração – Decreto Federal 6875, de 08.06.09
Cigarro eletrônico
Clima
Clima
Clube de Futebol
Codefat e CCFGTS – Composição – Decreto Federal 6827, de 22.04.09
Código Civil
Código de Ética Médica
Código de Processo Civil
Código de Processo Civil
Código de Processo Civil – Alteração
Código de Processo Civil – Alteração
Código Penal – Alterações
Códigos 296 a 311 à tabela do Anexo II da Portaria CAT-44/08, de 28 de março de 2008 – Substituição Tributária – Portaria CAT 59, de 24.03.09
Códigos 91 a 295 à tabela do Anexo II da Portaria CAT-44/08, de 28 de março de 2008 – Substituição tributária – Portaria CAT 57, de 20.03.09
Combustível – Reajuste – 01/07
Comércio ilegal de Madeira
Comércio solidário
Compensação ambiental
Compensação ambiental – Regulamentação – Decreto Federal 6848, de 14.05.09
Concurso Público – Professor – Educação Básica
Confira eventos
Consórcio – Autorização de Funcionamento – Circular BC 3433, de 03.02.09
Consórcio – Circular BC 3432, de 03.02.09
Consórcios – Procedimentos Fiscais – INRFB 917, de 09.02.09
Construção – Tratamento Tributário – MPv 460, de 30.03.09
Construtoras – Madeira Legal – PL 34/07
Consulta pública – Reconhecimento de firma – Até dia 27/03
Consumidor
Consumidor
Consumidor
Consumidor
Consumidor – Gravação de chamadas – Portaria SDE 49, de 12.03.09
Contratação Pública – ME e EPP – Decreto Estadual 54229, de 13.04.09
Contrato de Câmbio de Exportação – CMN – 29.01.09
Contrato de Trabalho Suspenso – Bolsa de Qualificação – Pagamento – Res. CODEFAT 591, de 11.02.09
Contribuições individuais pagas indevidamente – Restituição
Convenção de Viena
Convenção OIT 178 – Trabalhadores maritimos – Decreto 6766, de 10.02.09
Cooperativa de crédito – LCp Federal 130, de 17.04.09
Cooperativismo – Política Estadual de apoio – Decreto Estadual 54103, de 12.03.09
Correios – Contrato de Franquia – Decreto Federal 6805, de 25.03.09
CPP – Alterações
CPP – Interrogatório – Videoconferência – Lei Federal 11900, de 08.01.09
Crianças e adolescentes
Crimes Hediondos – Alteração
CT – E
Cultura
Cultura
Dacon – Demonstrativo de operações – INRFB 940, de 19.05.09
Dacon – Prorrogação de prazo de entrega – INRFB 928, de 18.03.09
Dacon mensal-semestral 2.0 – Programa gerador – INRFB 939, de 19.05.09
Danfe – Portaria CAT 49, de 05.03.09
Danos elétricos – Consumidor – Portaria 1263, de 18.05.09
DCTF – ADE Codac 14, de 09.03.09
Débito tributário – Parcelamento – Lei 11941, de 27.05.09
Débitos com a Fazenda Nacional – Parcelamento – Normas – Portaria Conjunta PGFN/RFB 1, de 10 de março de 2009
Declaração de capital brasileiro – BC – 30/03 a 29/05
Declaração de óbito
Decretos Federais – Revogação
Defesa Sanitária – Regulamento – Alteração
Depósitos judiciais e extrajudiciais
Depósitos, Registro e Arquivo de convenções e acordos coletivos – INSRT 11, de 24.03.09
Desmonte de veículos – Estabelecimentos comerciais – Peças – Alteração – Lei Estadual 13546, de 20.05.09
Detran – Tabela de Taxas
Dia do Holocausto
DIF – Papel Imune
DIPJ – Alterações – INRFB 946, DE 29.05.09
Direito Administrativo
Direitos Humanos
Dirf – Retificação – INRFB 935, de 30.04.09
Dissídio Coletivo – Educação Infantil – Municipio de São Paulo – Portaria Intersecretarial 2/2009
Distribuidores Hospitalares
Dívida Ativa
Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 23 de julho de 2009
Doação de Sangue – Quinzena Municipal – Lei Municipal 14899, de 06.02.09
Doador de Sangue
Documentos
Documentos – Reconhecimento de Firma
Documentos de viagem
DTTA – Prazo para entrega – Prorrogação – INRFB 930, de 30.03.09
Dupla tributação
ECF
Educação Básica – Formação de Profissionais – Decreto Federal 6755, de 29.01.09
Eleições – Conselho Municipal de Habitação de São Paulo
Embarque de passageiros
Empresa Distribuidora de Energia Elétrica – Substituição Tributária – Decreto Estadual 54177, de 30.03.09
Enade 2009. Portaria Normativa MEC 1, de 29.01.09
Enem 2009 – Regras – Portaria 109, de 27.05.09
Ensino médio público
Entidades Beneficientes – Isenção
Envelhecimento Ativo – Programa – Lei Municipal 14905, de 06.02.09
Escola – Informações
Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação do Leiaute – INRFB 926, de 11.03.09
Estacionamentos
Estádio Desportivo – Segurança – Controle – Decreto Federal 6795, de 16.03.09
Estatuto dos Funcionários Públicos
Estrangeiro – Residência provisória
Estrangeiros
Expediente – 10/07
Expediente – Funcionário Público Estadual
Expediente – Funcionário Público Estadual
Expediente – Funcionário Público Municipal
Expediente – Repartição Pública Estadual
Expediente – Repartição Pública Estadual – 10/07
Expediente – Repartição Pública Estadual – 12/06 – Decreto Estadual 54380, de 27.05.09
Expediente – Repartição Pública Estadual – 20/04 – Decreto Estadual 54200, de 02.04.09
Expediente – Repartição Pública Estadual – Decreto Estadual 53971, de 27.01.09
Expediente – Repartição Pública Municipal
Expediente – Repartição Pública Municipal – 12.06 – Decreto Municipal 50643, de 28.05.09
Expediente – Repartição Pública Municipal – 20/04 – Decreto Municipal 50539, de 03.04.09
Expediente – Repartição Pública Municipal – Decreto Municipal 50400, de 27.01.09
Expresso Aeroporto – Decreto Estadual 53962, de 21.01.09
Extintor de incêndio
FAP
FAP
Farmácias e Drogarias
FDNE
Fechamento de Ruas
Feijão – RICMS – Alterações – Decreto Estadual 54080, de 05.03.09
Feriado – 09/07
FGHab – Composição – Decreto Federal 6820, de 13.03.09
FGTS
FGTS – Parcelamento – Circular 475, de 03.06.09
FGTS – Saque
FII
Finanças públicas – Normas – LC 131, de 27.05.09
Fisioterapia Dermato-Funcional
Fitoterápicos e Plantas Medicinais – Criação do Programa – Lei Municipal 14903, de 06.02.09
Formol – Consumo – Proibição
Fórmula1
Fornecedores de serviços
Fretados
Fretados
Fretados
Fretados
Fretados
Fretados – Novas regras
FS- DA
FSB
Fumo
Fumo
Fundação CASA
Fundações
Fundo de Aval – Microempresa – Decreto Estadual 54228, de 13.04.09
Fundo Social – Criação
Gás natural
Gás natural – Atividades – Lei Federal 11909, de 04.03.09
GFIP – IN RFB 925, de 06.03.09
Gravidez Precoce – Prevenção – Programa – Lei Municipal 14904, de 06.02.09
Heliporto/Heliponto
Heliporto/Heliponto
Hepatite B Crônica
Hino Nacional
Horário de atendimento
I.R. – Declaração de ajuste anual – Pessoa física – INRFB 918, de 10.02.09
ICMS
ICMS
ICMS
ICMS
ICMS – Cadastro de contribuintes – Cassação – Inscrição – Portaria CAT 4, de 07.01.09
ICMS – Conhecimento de transporte
ICMS – Crédito – Àlcool etílico – Portaria CAT 3, de 07.01.09
ICMS – Leite Longa Vida – Portaria CAT 10, de 09.01.09
ICMS – Prazo de recolhimento – Decreto Estadual 54060, de 26.02.09
ICMS – Recolhimento – Altera Decreto Estadual 53625, de 30.10.08 – Decreto Estadual 53972, de 27.01.09
ICMS – Recolhimento – Comunicado CAT 8, de 05.02.09
ICMS – Tratamento aduaneiro – Decreto Estadual 54314, de 08.05.09
ICMS. Substituição Tributária
Identificação Criminal
Idoso – Política Nacional – Decreto Federal 6800, de 18.03.09
Impenhorabilidade do bem de família – Súmula 364 – STJ
Importação – Pis/Pasep
Importação de embalagens- Tributação – Decreto Federal 6843, de 07.05.09
Importação de Papel – Tributação – Decreto Federal 6842, de 07.05.09
Impostos e Contribuições Federais – Prazo de pagamento – Lei Federal 11933, de 28.04.09
Incêndio
Indulto Natalino
Inovação Tecnológica
Inspeção Veicular
Inspeção Veicular – Guia
Inspeção Veicular 2010
INSS – Aviso Prévio – Decreto Federal 6727, de 12.01.09
Instrumentos Financeiros
Investigação de Paternidade
IOF – Alterações
IOF – Alterações
IPI
IPI
IPI
IPI – Exportação
IPI – Prorrogação
IPTU
IPTU
IPTU
IPTU Progressivo
IPVA
IPVA – Débito Fiscal
IPVA – Débito fiscal – Cancelamento – Portaria CAT 94, de 20.05.09
IPVA – Débitos Fiscais – Portaria CAT 98, de 28.05.09
IPVA – Desconto
IPVA – Prazo de Pagamento – Placa com final 4 – Res. SF 3, de 15.01.09
IPVA – Prorrogação de Prazo – Problemas Técnicos – Alteração – Resol. SF 4, de 23.01.09
IPVA – Prorrogação de Prazo – Problemas Técnicos – Decreto Estadual 53956, de 14.01.09
IPVA – Redução de alíquota – Empresas locadoras – Portaria CAT 7, de 07.01.09
IPVA – Redução de alíquotas -Locação de veículos – Portaria CAT 54, de 17.03.09
IPVA – RJ
IPVA – SC
IPVA 2010
IR – Pessoa física residente no Brasil – INRFB 937, de 12.05.09
IR – Restituição – Calendário – INRFB 942, de 27.05.09
IR – Retificadora – Venda de férias – INRFB 936, de 05.05.09
IRPF – Domiciliados no exterior – Regulamentação – ADE Codac 20, de 27.03.09
IRPF 2009 – INRFB 923, de 20.02.09
IRPF2009 – Formulários – INRFB 913, de 06.02.09
Isenção de taxas e emolumentos – Países de Língua Portuguesa – Decreto Federal 6771, de 16.02.09
ISS – Base de cálculo – Decreto Municipal 50535, de 02.04.09
ISS – Isenção – Regulamentação – Decreto Municipal 50.522, de 25.03.09
Jucesp – Alterações
Juiz Servidor – TIT
Juizados Cíveis
Juizados Cíveis
Juizados Especiais
Justiça Eleitoral
Lâmpadas Fluorescentes – Lei Municipal 14898, de 03.02.09
Lâmpadas Incandescentes – Fabricação e comercialização – PL 75/04 – Mensagem de veto 272, de 22.04.09
Lei de contravenções Penais
Lei de Execução Penal
Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro – Alteração
Leilão A5
Licença Maternidade e Adotante –
Licença-Gestante – Prorrogação – LC 434,07.01.09
Licença-Maternidade – Lei Municipal 14872, de 31.12.08
Licenciamento ambiental
Licitação – Preços – Decreto Municipal 50605, de 11.05.09
Lixo tecnológico
Locação
Loteria Estadual – Decreto Estadual 53977, de 28.01.09
Mãe canguru
Magistério – Promoçao
Mamografia
Mandado
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Medicamentos
Medicamentos
Medicamentos – Controle sanitário
Medicamentos – Sistema Nacional de Controle de – Lei Federal 11903, de 14.01.09
Medicina – Conselho Federal e Conselhos Regionais – Regulamento – Alterações – Decreto Federal 6821, de 14.04.09
Medula Óssea – Doação – Lei Federal 11930, de 22.04.09
Meio Ambiente
Meio ambiente
Meio ambiente
Meio ambiente
Meio ambiente
Meio ambiente – Áreas verdes
Meio Ambiente – Áreas verdes
Meio ambiente – Lei 18085, de 15.04.09
Mercado de câmbio e Capitais Internacionais – Circular BC 3448, de 26.03.09
Mercado de cambio e Capitais Internacionais – Circular BC 3454, de 18.05.09
Mercosul
Microempreendedor Individual – MEI
Microempreendedor individual – MEI
Microempreendedor Individual – MEI
Microempreendedor Individual – MEI
Microempreendedor individual – MEI
Microempreendedor individual – Simples nacional – Resolução CGSN 58, de 27.04.09
Microempresa e EPP
Mineração
Moradia – Trabalhador rural
Moto-Frete – Financiamento – Resolução CODEFAT 600, de 27.05.09
Mototaxi, Motoboy e Moto-Frete
Mudanças climáticas – PEMC
Mudanças Climáticas – PEMC
Município – Parcelamento de débitos – MPv 457, de 10.02.09
Música Clássica – Dia nacional – Decreto s/n, de 13.01.09
Narguilé – Cachimbo
NF -e
NF-e – Simples Nacional – Alterações
NF-e/Danfe – Portaria CAT 49, de 05.03.09
Nota Fiscal – Serviço de comunicações – Portaria CAT 6, de 07.01.09
Nota Fiscal Eletrônica – Postergação – Decreto estadual 54172, de 26.03.09
Nota Fiscal Paulista
Nota Fiscal Paulista
Nota Fiscal Paulista – Alteração
Nota Fiscal Paulista – Consumidor – Decreto Estadual 54178, de 30.03.09
Nota Fiscal Paulista – Regulamentação – Decreto Estadual 54179, de 30.03.09
Nota Fiscal Paulista-Alteração – Lei Estadual 13441, de 10.03.09
Nova ortografia – Guia
NR1 – Alterações – Portaria SIT 84, de 04.03.09
Obras audiovisuais
Obras cinematográficas
Obrigatoriedade – Implantação – GPS – Ambulância – Saúde Pública – Lei Municipal 14.909, de 11.02.09
Obrigatoriedade de instalação de recipientes – Coleta de resíduos – Lei Municipal 14907, de 11.02.09
Ovos – Rotulagem
PAC – Regulamentação – Decreto Estadual 54275, de 27.04.09
Parcelamento de Débitos – Municípios – Decreto Federal 6804, de 20.03.09
Parcelamento do solo – Multa administrativa
Parcelamento do solo – Sanções
Parque de diversões – Adaptações
Partidos Políticos
Perícia criminal
Perícia médica
Pesca
Pesca – Regula as atividades
Petrobrás – Pesquisa
PGD-DCTF Semestral – ADE Cotec 3, de 26.02.09
PISN – Débitos – Fazenda municipal – Portaria SF/SNJ 1, de 20.01.09
Piso salarial – Lei Estadual 13485, de 03.04.09
Placas informativas
Planos de saúde
Planos de saúde – Altera art. 36 C – Lei Federal 11935, de 11.05.09
Planos de saúde – IN 34, de 13.02.09
Planos de Saúde – Portabilidade – RN ANS 186, de 14.01.09
PLC
PMCMV
PMCMV – Alterações – MPv 460, de 30.03.09
PMCMV – Disposição – MPv 459, de 25.03.09
PMCMV – Regulamentação das Seções II, III e IV do Capítulo I da Medida Provisória no 459, de 25 de março de 2009 – Decreto Federal 6819, de 13.03.09
PNAC – Aprovação – Decreto Federal 6780, de 18.02.09
PNMC
Política contábil – CPC 23
Política de mudança do clima – Lei Municipal 14933, de 05.06.09
Ponto extra de TV por assinatura – Cobrança – Resolução Anatel 528, de 17.04.09
Portadores de HIV e AIDS – Discriminação – Decreto estadual 54410, de 02.06.09
Porteiros – Adicional de periculosidade – PLS 493/09
PPD – IPVA – Cadin Estadual – Comunicado CAT 3, de 13.01.09
PPD – IPVA – Comunicado CAT 2, de 13.01.09
PPD do IPVA – Prazo de adesão – Decreto Estadual 54156, de 20.03.09
PPD do IPVA – Prazo de adesão – Res. Conjunta SF/PGE 2, de 24.03.09
PPI
PPI do ICMS – Valor dos débitos – Inclusão ou retificação – Prazo – Res. Conj. SF/PGE 1, de 18.03.09
PPI do Município de São Paulo – Reabertura de prazo – Decreto Municipal 50512, de 20.03.09
Prática de atos e termos processuais – Portaria RFB 574, de 10.02.09
Pré-Sal – Partilhas de Produção
Pré-Sal – Petro-Sal
Pré-Sal – Regime de Partilha
Precatórios
Preço de medicamentos – Resolução CMED 2, de 11.03.09
Previdência Social
Previdência Social
Previdência Social – Abono anual
Previdência Social – Alterações
Previdência Social – Benefícios
Previdência social – Empresas de telecomunicações
Pró-Egresso
Pró-Informática
Pró-Veículo – Alteração
Pró-Veículo- Alterações – Decreto estadual 54171, de 26.03.09
Probem
PROBEM – Cães e Gatos
Processo Administrativo Tributário – Lei Estadual 13457, de 18.03.09
Procuração – Outorga de poderes – INRFB 944, de 29.05.09
Produtor Rural
Professor Doutor
Professor Doutor
Profic – Consulta pública – Até 06/05
Profissionais de Educação
Programa Banda Larga Popular
Programa Jovem Monitor
Programa ME Competitiva – Regulamentação – Decreto Estadual 54227, de 13.04.09
Programa São Paulo – Capital do natal – Lei Municipal 14897, de 03.02.09
Programa Táxi Amigão
Programa Visão do Futuro – Decreto Estadual 54284, de 29.04.09
Proibição de Fumo – Casa de culto – Lei Municipal 14893, de 28.01.09
Proibição de Fumo – Lei Estadual 13541, de 07.05.09
Proibição de Fumo – Política Estadual para o controle do fumo – Decreto Estadual 54311, de 07.05.09
Projeto de Turismo Rural – Decreto Estadual 54260, de 22.04.09
Protocolo ICMS. Substituição Tributária
Prouni
Quitação anual de débitos – PJ
RAIS – Ano-Base 2008 – Portaria MTb 1207, de 31.12.08
Reciclagem
Reciclagem
REDF
Refrigerantes – Substituição Tributária – Portaria CAT 68, de 27.03.09
Regime Especial de Tributação – RET – INRFB 934, de 27.04.09
Registrador Eletrônico de Pontos -Portaria 1510/09
Registro de marcas – Prorrogação de prazo -Res. INPI 202, de 10.03.09
Registro Público – Alteração – Decreto Federal 6828, de 27.04.09
Regulamento da Previdencia Social – Art.303 – Alteração – Decreto Federal 6857, de 25.05.09
Renovação de cadastro – Vedação
Reorganização de calendário escolar
Reorganização de calendário escolar – CENP
Reorganização de calendário escolar – Docentes
Resíduos sólidos
Responsabilidade de prefeitos e vereadores – Alteração
RICMS – Acrescenta Art. 250 A – Decreto Estadual – 53934, de 31.12.08
RICMS – Alterações
RICMS – Alterações
RICMS – Alterações
RICMS – Alterações
RICMS – Alterações
RICMS – Alterações
RICMS – Alterações
RICMS – Alterações – Decreto Estadual 53973, de 27.01.09
RICMS – Alterações – Decreto Estadual 54422, de 05.06.09
RICMS – Art. 27 – Anexo III
RICMS – Art. 36 do Anexo I – Alterações – Decreto Estadual 54315, de 08.05.09
RICMS – Base de cálculo – Decreto Estadual 54239, de 14.04.09
RICMS – Convenio ICMS 136/08 – Decreto Estadual 53933, de 31.12.08
RICMS – Inclusão
RICMS – Recolhimento – Substituição tributária – Prazo – Decreto Estadual 54300, de 06.05.09
RICMS – RJ
RICMS – SC
RICMS – Substituição Tributária – Decreto Estadual 54134, de 17.03.09
RITCMD/ITBI
Rodízio de veículos
RTU
Saída2009 – Programa – INRFB 933, de 15.04.09
Salário mínimo
Salário Mínimo – MPv 456, de 30.01.09
Salário-Mínimo – Disposição – Lei Federal 11944, de 28.05.09
SAT – Fiscal
Saúde – Cuidados
Saúde – Equipamentos – Lei Municipal 14930, de 03.06.09
Saúde ambiental
Saúde ambiental
Saúde ambiental
Seguro
Seguro desemprego
Seguro Desemprego – Parcelas adicionais – 01/2009 – Resolução CODEFAT 607, de 27.05.09
Seguro Desemprego – Parcelas adicionais – Resolução CODEFAT 606, de 27.05.09
Seguro-Desemprego – Ampliação de Prazo – Resolução CODEFAT 592, de 11.02.09
Serviço Aéreo Internacional
Serviços públicos – Consumidor – Lei Estadual 13552, de 02.06.09
SFH
Shopping Center
Sigilo bancário – Decreto Estadual 54240, de 14.04.09
Simples Nacional – Adesão – 2009
Simples Nacional – Declaração anual – Resolução CGSN 59, de 15.05.09
Simples Nacional – SP – 2008 – Portaria CAT 40, de 16.02.09
SINARM – Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto 5123 – Decreto Federal 6817, de 07.04.09
Situação Fiscal – Pesquisa
SMV – Alterações – ADE Cofis 14, de 14.04.09
Sociedades cooperativas – Art. 13A – Inclusão – Decreto Municipal 50537, de 03.04.09
SREP
Subprefeitura – Licitação
Substituição Tributária – Forum Permanente – Portaria CAT 65, de 26.03.09
Substituição Tributária – IVA – Bebida alcoolica – Portaria CAT 17, de 30.01.09
Substituição tributária – IVA – Bebida alcoolica – Portaria CAT 18, de 30.01.09
Substituição Tributária – IVA – Portaria CAT 16, de 23.01.09
Substituição Tributária – Mercadoria em estoque – Portaria CAT 2, de 06.01.09
Substituição Tributária – Sorvetes e acessórios – Portaria Cat 5, de 07.01.09
Súmula STJ 370
Súmula STJ 374 – Multa eleitoral – Débito – Anulação
Súmula STJ 375 – Fraude a execução
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR
Tachas e tachões
Tarjas sinalizadoras – Obrigatoriedade – Lei Municipal 14886, de 14.01.09
Taxa de inscrição – Exame 2010
Taxa de inscrição – Processos de seleção
Taxa Selic – 02/09 – ADE 13, de 02.03.09
Táxi
Táxi
Telecentro BR
Telecomunicações – ICMS
Telefonia celular
Telefonia Fixa e móvel celular
Telefonia Fixa e Móvel celular
Telefonia fixa ou móvel
Tempo determinado – Contratação
Tempo determinado – Contratação
TIPI
TIPI
TIPI – Alterações
TIPI – alterações – Decreto Federal 6809, de 30.03.09
TIPI – Alterações – Decreto Federal 6823, de 16.04.09
TIPI – Alterações – Decreto Federal 6825, de 17.04.09
TIPI – Veículos – INRFB929, de 25.03.09
TIPI/NCM – ADERFB 69, de 15.05.09
TJLP
TJLP
Trabalhador avulso
Trabalhadores – Serviço – Exterior
Transporte coletivo urbano de passageiros
Transporte de cargas – Portaria DPRF 1, de 04.01.09
Tratamento de saúde
Tributos
TV por Assinatura – Ponto Extra – Res. Anatel 520, de 27.11.08
Valet-Service – Alterações – Decreto Municipal 50566, de 09.04.09
Vasectomia – Procedimento
Vegetação de Porte Arbóreo – Penalidades – Lei Municipal 14902, de 06.02.09
Veículo automotor
Veículos – Sistema antifurto
Vereadores
Vigilância sanitária – Certificado
Visão Monocular – Concurso Público
Visão monocular – Súmula
ZFM
Zona Azul Especial
ZPE – Regime tributário – Decreto Federal 6814, de 06.04.09
Arquivos
dezembro 2009
novembro 2009
outubro 2009
setembro 2009
agosto 2009
julho 2009
junho 2009
maio 2009
abril 2009
março 2009
fevereiro 2009
janeiro 2009
dezembro 2008
Categorias
Ação monitória – Súmula STJ 384
(1)
Acidente de trabalho
(1)
Acordo ortográfico
(1)
Adicional de periculosidade
(2)
Adicional noturno
(1)
Adoção
(1)
Advogado voluntário
(1)
Agencia reguladora – Infração
(1)
Ambiente eletronico
(1)
Anticoncepcional Nociclin
(1)
Aposentadoria
(3)
Arbitragem – TST
(1)
Art. 475J do CPC
(1)
Autonomos
(1)
Aviso prévio
(2)
Balanço de empresa
(1)
Banco de horas
(1)
Banco-erro de funcionário
(1)
Banda larga
(1)
Bloqueio – Telemarketing
(1)
Bolívia – Nova constituição
(3)
Bolsa-habitação
(2)
Bovespa
(1)
Cartão de crédito
(3)
Carteira de motorista-Novas regras
(1)
Casa própria
(3)
Célula-tronco
(2)
Código de ética médica
(1)
Celular pré pago – cartão
(1)
cheque ´pré-datado
(1)
Cinema-censura
(1)
Cipeiro
(2)
CLT
(1)
Cofins
(1)
Comprovante de pagamento – Internet
(1)
Condomínio
(1)
Condomínio edilício – Evento-AASP
(1)
Consórcio
(1)
Consulta pública
(1)
Consumidor
(3)
Contrato de câmbio de exportação
(1)
Contrato de emprego
(3)
Contribução previdenciária
(1)
Contribuição sindical
(1)
CPF
(1)
CPF – Suspensão
(1)
CPP – Novo
(1)
CPP – Projeto – STF
(1)
Crédito – BNDEs
(1)
Crédito IPI
(1)
Crediário – Taxa de juros
(1)
DASN
(1)
Dia do advogado
(1)
Diarista-Direitos
(1)
diploma de jornalista
(1)
Direito digital – Livro
(1)
Direito do trabalho
(1)
Direito eletrônico
(1)
Direito Processual Civil
(1)
Divórcio consensual no exterior
(1)
Doação de bem de família
(1)
Doença profissiomal – Estabilidade
(1)
Download – Música
(1)
DPVAT
(1)
Economia
(1)
Eleições – Camara dos Deputados
(2)
Eleições – Doação oculta
(1)
Eleições – Governo de SP
(1)
Eleições – Senado
(2)
Embargos à execução
(1)
Emenda 19
(1)
Empresa Estrangeira no Brasil
(1)
Estabelecimentos comerciais
(1)
Estádios de futebol
(1)
Execução
(1)
Execução Fiscal – RJ
(1)
Fashion Rio 2009
(1)
Fator Previdenciário
(1)
Fatura telefonica; Revogação da súmula 357
(1)
Febraban
(1)
FGTS
(1)
Fornecedor
(1)
Fretados
(5)
Gorjeta
(1)
Guia de depósito
(1)
Hackers
(1)
Herdeiro menor
(1)
Horário de verão
(1)
IASP – Curso de especialização
(1)
ICMS
(1)
IGP-M
(1)
Importação de matéria-prima
(1)
Indenização por morte de motorista
(1)
Inflação
(2)
Informatização do judiciário
(2)
Inspeção veicular
(5)
INSS
(2)
Internet
(2)
Intimação por meio eletrônico
(1)
IPI – Linha branca
(1)
IPTU2009
(1)
IPVA
(3)
IPVA 2009
(1)
IR
(1)
IR- Isenção – Aposentadoria de idosos
(1)
IRPF 2009
(3)
Isenção Fiscal
(1)
ISO 9001
(1)
Jornal Estado – Censura – STF
(1)
Jornalista-Hora extra
(1)
Justiça do trabalho – 68 anos
(1)
Legislação
(1)
Lei de imprensa
(11)
Lei do inquilinato – Mudanças
(1)
Lei Rouanet
(1)
Maioridade
(1)
Material de construção – TIPI
(1)
Microempresa-compra no atacado
(1)
Motoboy – Indenização
(1)
Multa de rodízio – Anulação
(1)
Nota Fiscal Paulista
(1)
Obesidade mórbida
(1)
OIT
(1)
Operadora de plano de saude – ISS
(1)
Pacote habitacional
(1)
Pagamento de serviços no exterior
(1)
Pagamento via celular
(1)
Passagem aérea
(1)
Patentes
(1)
Pec do calote
(1)
Pedágio-Rodoanel
(1)
Penhora
(1)
Penhora de conta
(1)
Penhora de veículo
(1)
Penhora parcial de bens
(1)
Pensão alimentícia
(1)
Pessoas com deficiência – Adaptação
(1)
PIS
(1)
PISN
(2)
Planos de saúde
(4)
Política habitacional
(2)
Ponto extra de TV
(2)
Poupança
(1)
Poupança-Remuneração
(2)
Prazo de validade
(1)
Precatórios-Curso-AASP
(1)
Processos Trabalhistas – Cópias simples
(1)
Processual Penal
(1)
Procuração
(1)
Profissionalização em escritórios de advocacia
(1)
Programa habitacional
(1)
Proibição de fumo
(4)
Razão social
(1)
Rádios irregulares
(1)
Rede elétrica
(1)
Responsabilidade – Trabalhadores
(1)
Risco-Brasil
(1)
Salário maternidade
(1)
Súmula STJ – contratos bancários
(1)
Súmula STJ 371
(1)
Súmula STJ 372
(1)
Súmula STJ 375 – Fraude a execução
(1)
Súmula STJ 376- Juizados especiais
(1)
Súmula vinculante
(1)
Seguradoras – Indenização
(1)
Seguro-apagão
(1)
Seguro-desemprego
(1)
Simples Nacional
(2)
Smartphone
(1)
Sonegação fiscal
(1)
Speedy
(1)
SPFW 2009
(1)
Taxa de diligência – Ação penal
(1)
Taxa de juros
(2)
Taxa de juros – CEF
(1)
Taxa Selic
(2)
Telefonica
(1)
Trabalho
(1)
Trabalho – Estrangeiros
(1)
Tributos
(1)
Trigo
(1)
Uncategorized
(3)
Validação de diploma – CNE
(1)
Vestibular – Protesto
(1)
Meta
Cadastre-se
Fazer login
XFN
WordPress
Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com seu uso.
Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui:
Política de cookies
Assinar
Assinado
Legislação atualizada
Junte-se a 25 outros assinantes
Cadastre-me
Já tem uma conta do WordPress.com?
Faça login agora.
Legislação atualizada
Personalizar
Assinar
Assinado
Registre-se
Fazer login
Copiar link curto
Denunciar este conteúdo
Ver post no Leitor
Gerenciar assinaturas
Esconder esta barra
%d
Legislação atualizada
Deixe um comentário