”Vamos discutir a poupança”, diz Lula

Terça-Feira, 17 de Março de 2009 

 

Em seminário sobre a economia brasileira em NY, presidente fala que não dá para permitir prejuízo de poupadores

Patrícia Campos Mello, Nalu Fernandes, Fabio Graner e Beatriz Abreu

O presidente Luiz Inácio Lula  da Silva admitiu ontem a possibilidade de mudar o cálculo de rentabilidade da caderneta de poupança. “Temos de pensar, não podemos permitir que os poupadores tomem prejuízo no Brasil, nós precisamos defender a poupança”, disse, durante seminário em Nova York.

Muitos analistas têm alertado para o fato de que a tendência de forte queda da taxa básica de juros (Selic) beneficiará a poupança em detrimento de outras aplicações. Isso porque a poupança tem rendimento de 6% ao ano mais a variação da TR, garantido por lei. Por isso, seria necessário rever a rentabilidade da poupança, para evitar distorções e permitir maiores cortes da Selic.

Setores do governo já vêm discutindo o tema reservadamente, mas ontem foi a primeira vez que Lula admitiu a preocupação. O presidente afirmou que vai ter uma reunião com a equipe econômica quando chegar ao País “para ver como fica”. “Vamos discutir o que vamos fazer, porque eu também não posso adivinhar.”

“Mas nós já mexemos dois anos atrás, quando descobrimos que gente que tinha muito dinheiro queria pôr na poupança. E nós mexemos para garantir a poupança apenas para os pequenos poupadores, aqueles que precisam dela. Aqueles que têm dinheiro que façam outro tipo de investimento.”

VINCULAÇÃO À SELIC

O governo pode vincular a remuneração da poupança à Selic. Essa é a alternativa que conta com maior simpatia na equipe econômica entre as opções que vêm sendo consideradas para evitar que o rendimento da poupança seja um empecilho à queda dos juros ou acabe provocando uma migração em massa de aplicações.

Porém, outras opções estão sendo avaliadas. Uma delas é estabelecer um porcentual acima do IPCA para definir o rendimento das cadernetas. Outra hipótese é dar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a prerrogativa de fixar periodicamente a remuneração, como ocorre hoje com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

De acordo com os estudos do governo, se a Selic for adotada como parâmetro da remuneração da poupança, a vinculação não seria integral. O rendimento dos poupadores seria definido como um porcentual da taxa.

Esse “desconto” é justificável na medida em que, ao contrário dos fundos e de outras aplicações, a poupança é totalmente garantida pelo governo, tem liquidez imediata, é isenta de Imposto de Renda e, além disso, os poupadores não pagam taxa de administração aos bancos.

Uma variante dessa medida seria estabelecer uma flutuação entre a Selic e a rentabilidade da poupança: quanto maior a Selic, menor o porcentual que definiria a remuneração das cadernetas

Remuneração da poupança volta a ser questionada

Sexta-Feira, 13 de Março de 2009 

Grupo do Senado contra a crise avalia, diante da queda da Selic, necessidade de reduzir ganho com caderneta

Fabio Graner, BRASÍLIA

A forte queda da taxa básica de juros trouxe de volta à equipe econômica a discussão sobre a remuneração da poupança e a necessidade de, futuramente, reduzi-la para não atrapalhar a continuidade do processo de corte da Selic. Esse foi um dos temas abordados ontem na reunião do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, com senadores do grupo de acompanhamento da crise do Senado.

O assunto foi levantado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Os relatos divergem se Meirelles teria colocado o problema como um empecilho para uma queda maior nos juros, mas de qualquer forma, o assunto foi abordado por ele na reunião. Por enquanto, o patamar da taxa Selic ainda não configura um problema de distorção dos rendimentos das aplicações financeiras, porque enquanto a Selic está em 11,25%, o rendimento nominal da poupança (TR mais 6%) está na casa dos 8%. Os senadores acreditam que o governo deve buscar uma solução para o dilema em prazo relativamente curto, já que novos cortes na Selic estão sendo esperados para os próximos meses.

O presidente do BC teria afirmado que a remuneração da poupança pode gerar uma distorção, como a que ocorreu em 2007, quando a Selic atingiu pela primeira vez seu piso histórico 11,25%. Naquele ano, o BC chegou a reduzir o rendimento da poupança mudando a fórmula de cálculo da TR.

Com a Selic cada vez mais baixa, a rentabilidade dos fundos de investimento, descontando-se Imposto de Renda e taxa de administração, se aproxima da verificada na poupança – que tem rendimento quase fixo e é livre de impostos e de taxa de administração. Nesse cenário, o risco é de uma migração em massa de recursos aplicados em fundos para a caderneta de poupança.

Tal cenário teria impacto nos bancos, já que reduziria a clientela dos fundos de investimento e aumentaria o volume de recursos que teriam que obrigatoriamente ser emprestados para habitação.

A situação também afetaria a gestão da dívida pública. Mas as opiniões sobre o efeito não são consensuais. Embora alguns presentes à reunião tenham colocado que o impacto dessa migração seria negativo para a gestão da dívida, reduzindo a demanda por papéis do governo, fonte do ministério da Fazenda disse que não necessariamente essa situação seria ruim.

Essa situação, segundo essa fonte, obrigaria os gestores de fundos a saírem da “zona de conforto” das aplicações em LFTs (títulos vinculados à Selic) em que hoje vivem para adquirir papéis prefixados (com taxa definida no momento da venda do título) ou atrelados à inflação, com prazos mais longos. Por meio desse movimento de troca de opções de investimento seria possível ampliar a rentabilidade de suas carteiras e ganhar da poupança. Dessa forma, haveria uma melhora no perfil da dívida pública.

JUROS

A redução da taxa básica de juros (Selic) vai ter pouco efeito para os consumidores, de acordo com simulação (ver quadro) da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).Em média, a redução da Selic resulta numa queda de 1,59% nas taxas de juros mensais cobradas da pessoa física. A Anefac informa que os juros devem cair mais no futuro, porque uma taxa básica menor traz menos retorno para o dinheiro aplicado em títulos públicos. Isso estimula os bancos a emprestarem mais, aumenta a concorrência e leva à redução nos juros.

COLABOROU PAULO JUSTUS