Senado elegerá seu novo presidente na próxima segunda-feira

O Senado elege seu presidente para o biênio 2009/2010, na próxima segunda- feira ( 2), em reunião preparatória marcada para as 10h. A eleição tem caráter secreto e se fará por registro no painel eletrônico, se houver um só candidato; ou por cédulas de papel colocadas em urna, caso haja mais de uma candidatura.

Cabe ao atual presidente, Garibaldi Alves, a abertura dos trabalhos, cumprida a exigência de quorum de um sexto do número de senadores (14). Mas, para dar início ao processo de votação, o regimento interno exige a presença, em Plenário, de maioria absoluta de senadores (41), na reunião. O novo presidente se elege ao receber maioria simples dos votos dos senadores presentes e passa, imediatamente, a dirigir os trabalhos.

Pela tradição da Casa, depois dos cumprimentos, o novo presidente convoca uma segunda reunião preparatória a realizar-se em seguida, para eleger os demais membros da Comissão Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, em três escrutínios separados. Durante essas duas reuniões, o uso da palavra fica restrito aos dois presidentes – o que está no exercício do cargo e o eleito -, que devem se ater aos procedimentos da eleição.

A escolha dos demais membros da Mesa segue a mesma regra: caso haja um só candidato ao cargo, a eleição se faz pelo painel eletrônico; havendo mais de uma candidatura, por cédulas de papel colocadas em urnas. A eleição também se faz por maioria simples dos votos dos senadores, com exigência de presença de maioria absoluta do número de senadores em Plenário.

Pela praxe no Senado, a maioria simples de votos é calculada em função do número de parlamentares que tomam parte efetiva na votação, ou a soma aritmética dos votantes, sem levar em consideração votos brancos, nulos ou abstenções. A maioria absoluta é definida como o primeiro número inteiro, imediatamente superior à metade do número de senadores, ou seja, 41 dos 81 senadores existentes.

Caso não haja disputa, a eleição para os dois vice-presidentes e para os quatro secretários pode ser feita de uma só vez, mas a escolha dos suplentes precisa ser realizada de forma separada.

Candidaturas

No Senado, o registro de candidaturas a presidente e demais cargos da Mesa pode ser realizado a qualquer momento, até mesmo depois do início da primeira reunião preparatória, desde que seja feito antes de começado o processo de votação. Por tradição, porém, o acordo sobre os cargos da Mesa e a formalização das candidaturas ocorrem durante uma reunião das lideranças partidárias que antecede às reuniões, convocada especificamente com essa finalidade.

O presidente Garibaldi Alves já convocou essa reunião, para realizar-se às 9h da própria segunda-feira (2). Até o momento, somente o senador Tião Viana (PT-AC) já registrou formalmente, junto à Secretaria Geral da Mesa, sua candidatura à Presidência da Casa.

Laura Fonseca / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

PSDB não vira o jogo, aposta ala pró-Sarney

Sábado, 31 de Janeiro de 2009 

 

Aliados veem vitória como ?segura?, mas admitem forte abalo no prestígio

Christiane Samarco e Rosa Costa

 

O apoio do PSDB ao PT na sucessão do Senado produziu forte abalo na candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP), ainda que não seja suficiente para derrubar seu favoritismo na votação em plenário, marcada para segunda-feira. Avesso a disputas, Sarney só aceitou o confronto com o petista Tião Viana (AC) na expectativa de sair “consagrado” do plenário. Sem o apoio oficial do PSDB, no entanto, não haverá consagração para Sarney, ainda que lhe sobrem votos além do mínimo de 41, imprescindíveis para levar qualquer candidato à vitória.

Reunidos ontem na casa de Sarney, senadores que apoiam sua candidatura apostaram nos votos de dissidentes do PT e do PSDB para assegurar sua eleição. Estavam lá sua filha, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), o líder do DEM, José Agripino (RN), e o futuro líder do PMDB e principal articulador de sua campanha, Renan Calheiros (AL). Agripino disse que, na avaliação feita em todos os partidos, Sarney terá uma vitória “segura”. Ele não quis antecipar números, mas foi categórico ao afirmar que o peemedebista retorna ao comando da Casa “com uma margem confortável”.

Apesar do otimismo de seus aliados, contudo, a situação de Sarney hoje é menos confortável do que nas duas vezes em que foi praticamente aclamado para comandar o Senado. Em 2003, recebeu 76 votos dos 79 senadores presentes. Houve uma abstenção e dois senadores votaram contra ele. O quadro agora é diferente. Até por ser esta a primeira vez em que a disputa ocorrerá entre dois aliados do governo.

JOGO

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), explicou que o PSDB tomou essa decisão “às pressas”, para que o candidato petista tivesse mais tempo para trabalhar o fato novo e virar o jogo eleitoral a seu favor. A despeito da larga vantagem do candidato do PMDB, alardeada por todos até a noite de quinta-feira, quando houve a reviravolta no PSDB, o líder tucano afirma que seu partido “entrou para valer” na campanha de Viana e mais: “Já equilibrou a disputa.”

“Queremos ganhar esta eleição e estamos trabalhando duro para isso”, disse Virgílio. O PSDB aposta que conseguirá inverter o movimento dos indecisos que aderiram a Sarney na última semana, certos de que a candidatura de Viana perdera competitividade. “Aqueles que foram para lá (Sarney) no efeito manada, agora voltam para cá . O Tião Viana está no jogo”, afirmou.

A contabilidade do PT do Senado ontem apontava algo em torno de 37 ou 38 votos, logo de manhã. Nas contas de Viana, que entrou a madrugada avisando os companheiros da novidade, bastariam três novas adesões para virar o jogo. No fim do dia, ele já falava em 42 votos. A dificuldade é que há dissidências em todos os partidos, tanto para um lado quanto para o outro.

Até mesmo o PSDB, que anunciou o voto em bloco de seus 13 senadores, a exemplo do que ocorreu na votação da CPMF, não fechará inteiramente com Viana. Diferentemente da CPMF, que foi derrubada com o apoio maciço dos tucanos, o painel de votação não exibirá a posição de cada um, já que o voto para presidente do Senado é secreto.

CONTAS

O grupo de Sarney afirma, contudo, que a vitória continua garantida por pelo menos 55 votos dos 81 senadores. Para os peemedebistas, ao aderir ao PT, o PSDB apostou mais na confusão do que na definição do jogo sucessório. O PMDB admite que o fato novo altera as contas, mas mantém a previsão de vitória com folga. A aposta do grupo é que o PSDB vai rachar e dar a Sarney pelo menos sete votos. A conta do PT é outra. Os apoiadores de Viana acreditam que a dissidência tucana não passará de quatro votos.

No caso do PMDB, espera-se apenas uma defecção – Jarbas Vasconcelos (PE) – na bancada de 20 senadores. Mas o PT aposta que, com o apoio dos tucanos, tomará de volta votos perdidos. Um dirigente do PMDB avalia que Gerson Camata (PMDB-ES), por exemplo, é um dos que podem fazer o caminho de volta.

Segundo o parlamentar, Sarney teve muito trabalho para obter o apoio do capixaba, que se mostrava desconfortável com a opção. O raciocínio nesse caso é que todos os que foram “contrariados” para o apoio ao peemebebista, porque a candidatura de Viana parecia inviável, agora podem repensar o voto.

“Estou otimista, mantendo a humildade, mantendo o respeito à candidatura do adversário”, afirmou Viana. A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), marcou para as 14 horas de amanhã, em seu gabinete, uma reunião para avaliar a candidatura petista. Os dois candidatos continuarão em campanha no fim de semana. O alvo é desestimular eventuais “traições” – esperadas dos dois lados – e trabalhar para atrair votos tidos como certo pelo adversário.